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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando à prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação e ao desenvolvimento, de forma int

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · [P]-GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICO

Valor estimadoR$ 19.781.324,00
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Dados da publicação

Compra608Controle PNCP10572022000180-1-000570/2026Processo0608.2026.AC-27.IN.0153.SAD.SEPEÓrgãoSECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ do órgão10572022000180Unidade compradora[P]-GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOLocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  1. EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ÁUREA DE MOURA CAVALCANTI (EREM), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE.205 · Recife/PE · Concorrência - Eletrônica · 23/10/2026
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  5. Formação de Registro de Preços Unificada para o fornecimento eventual de Dispositivos Médicos e Bens Comuns do tipo Materiais e Equipamentos Hospitalares permanentes, visando atender as necessidades dos hospitais e estabelecimentos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, assim como o Hospital dos Servidores do Estado - HSE conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.125 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  6. Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Dispositivos Médicos do tipo reagente para realização de Hemogramas e Contagem de Reticulócitos, com a cessão em regime de comodato de 02 equipamentos, visando atender às demandas do Hospital Barão de Lucena e do Hospital Agamenon Magalhães.130 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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  8. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Auto Escada Mecânica (AEM), por meio de licitação internacional, visando atender às necessidades Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.65 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  9. Credenciamento do HLA DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ nº01.719.693/0001-30, para prestação de serviços de exames de HISTOCOMPATIBILIDADE, atender no âmbito das Sec. de Saúde de PE e PB.817 · Afogados da Ingazeira/PE · Inexigibilidade · 20/10/2026
  10. A presente contratação se dará em função da necessidade de aquisição de backdrops, a fim de atender a Secretaria de Administração de Pernambuco para utilização nas ações e eventos institucionais.808 · Recife/PE · Dispensa · 19/10/2026
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CNAE relacionado 7220-7/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTOS PARCELADOS E CONFORME DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E SUAS DIVERSAS UNIDADES E PROGRAMAS SOCIAIS (CRAS, CREAS, SCFV, COZINHA COMUNITÁRIA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS), DURANTE 12(DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL004 · Cabrobó/PE · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento do Programa de Apoio às Mães Atípicas, com foco no suporte às demandas institucionais e sociais relacionadas às crianças atípicas do município.MUNICIPIO DE BETANIA017 · Betânia/PE · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
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  4. REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO ARROZ, PANETONE E FRANGO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, POR OCASIÃO DO PERÍODO NATALINO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACA00003 · Ilha de Itamaracá/PE · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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  7. A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
  8. FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTOS PARCELADOS E CONFORME DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO “HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E SUAS DIVERSAS UNIDADES E PROGRAMAS SOCIAIS (CRAS, CREAS, SCFV, COZINHA COMUNITÁRIA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS), DURANTE 12(DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL003 · Cabrobó/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  9. Aquisição por dispensa de licitação de 100 (cem) unidades de Canudos para Diploma e 80 (oitenta) unidades de Placas de Homenagem em Acrílico para atender à organização de evento de encerramento dos programas de residência vinculados à UFPE, similar a uma “colação de grau”, previsto para o mês de fevereiro de 2027, no CCSA – Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, no CAV – Centro Acadêmico de Vitória /UFPE e no NCV – Núcleo de Ciências da Vida/UFPE, em datas ainda não agendadas, abrangendo os cursos de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência Médica.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO6 · RECIFE/PE · Dispensa · 24/09/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis destinadas aos pacientes em condições especiais portadores de patologias cadastrados junto aos programas Sociais da Secretaria Municipal de Saúde de Itapissuma/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE00010 · Itapissuma/PE · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Olinda/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.