DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de blocos de anotações e canetas,
SECRETARIA DE SAUDE · SEC EXEC DE ATENCAO A SAUDE
Dados da publicação
Compra652Controle PNCP10572048000128-1-000624/2026Processo0652.2026. CCD I.DL.0584.SES.FES-PEÓrgãoSECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão10572048000128Unidade compradoraSEC EXEC DE ATENCAO A SAUDELocalLimoeiro/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 13:17Abertura27/05/2026, 14:00Encerramento08/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras