InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à execução dos serviços a serem contratualizados, objetivando a redução de Filas de Espera, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através de serviços executados em Unidades Fixas de Saúde(consultórios) e Unidade Móvel em veículo motorizado para operar dentro do Município de Caruaru (PE).
SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP10572048001523-1-000004/2027ProcessoPROCESSO Nº 0247/2026ÓrgãoSECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão10572048001523Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PELocalCaruaru/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.