DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção Domiciliar de Equipamento de Assistência Ventilatória, Oxigenoterapia e Monitorização do Tipo CPAP e Concentrador de Oxigênio Fixo e Portátil, via DISPENSA DE LICITAÇÃO em função do valor, para atender à demanda de pacientes do SUS submetidos a Oxigenoterapia domiciliar prolongada, pelo período de 90 (noventa) dias.
SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP10572048001523-1-000023/2026ProcessoPROCESSO Nº 0056/2026ÓrgãoSECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão10572048001523Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PELocalCARUARU/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras