InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO DA ORQUESTRA MATÉRIA PRIMA, PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E PEDAGÓGICA, NO DIA 11/06/206, NA ESCOLA EREM JORNALISTA TRAJANO CHACON, DENTRO DO PR
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · [P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP10572071029102-1-000027/2026Processo0029.2026.CCD.IN.0016.SEC-CPMÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão10572071029102Unidade compradora[P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública