InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO OBOÍSTA PAULO BARRETO, PARA UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E PEDAGÓGICA, DENTRO DO PROJETO ENCONTRO DE PALHETAS DUPLAS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · [P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP10572071029102-1-000053/2026Processo0056.2026.CCD.IN.0035.SEC-CPMÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão10572071029102Unidade compradora[P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 07:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública