InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA MATÉRIA PRIMA, PARA 01 APRESENTAÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E PADAGÓGICA, NA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BEBERIBE, DENTRO DO PROJETO CIRCULAÇÃO DE MÚSICA DE CÂMARA DO C
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · [P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP10572071029102-1-000087/2026Processo0092.2026.CCD.IN.0065.SEC-CPMÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão10572071029102Unidade compradora[P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública