DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Desembaraço Aduaneiro
SUBCOMANDO DE ACOES DE DEFESA CIVIL · SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Dados da publicação
CompraRDL 006Controle PNCP10599903000194-1-000026/2026Processo022106.001257/2026ÓrgãoSUBCOMANDO DE ACOES DE DEFESA CIVILCNPJ do órgão10599903000194Unidade compradoraSUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVILLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras