DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, de forma emergencial, para execução integrada dos serviços de coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, seletivos e volumosos, incluindo o fornecimento, a manutenção e a higienização de contêineres de superfície, no Município de Bombinhas/SC

FUNDO MUNICIPAL PARA O SANEAMENTO BASICO · FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Valor estimadoR$ 24.530.145,18
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Dados da publicação

CompraPDE 1Controle PNCP10606488000159-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL PARA O SANEAMENTO BASICOCNPJ do órgão10606488000159Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICOLocalBombinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · COLETA MANUAL, MECANIZADA E AUTOMATIZADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (DOMICILIAR, INDUSTRIAL COM CARACTERÍSTICA DE DOMICILIAR, COMERCIAL E DE VARRIÇÃO) . (BAIXA TEMPORADA, 7 MESES).

R$ 4.276.420,60

Quantidade: 7333.06 · Unidade: TONELADAS (TON) · Unitário: R$ 583,17 · Em andamento

Item 2 · COLETA MANUAL, MECANIZADA E AUTOMATIZADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (DOMICILIAR, INDUSTRIAL COM CARACTERÍSTICA DE DOMICILIAR, COMERCIAL E DE VARRIÇÃO) . (ALTA TEMPORADA, 5 MESES)

R$ 6.063.185,52

Quantidade: 11138.6 · Unidade: TONELADAS (TON) · Unitário: R$ 544,34 · Em andamento

Item 3 · OPERAÇÃO DE TRANSBORDO E TRANSPORTE ATÉ ATERRO SANITÁRIO (BAIXA TEMPORADA, 7 MESES)

R$ 1.187.369,08

Quantidade: 7333.06 · Unidade: TONELADAS (TON) · Unitário: R$ 161,92 · Em andamento

Item 4 · OPERAÇÃO DE TRANSBORDO E TRANSPORTE ATÉ ATERRO SANITÁRIO (ALTA TEMPORADA, 5 MESES)

R$ 1.790.307,18

Quantidade: 11138.6 · Unidade: TONELADAS (TON) · Unitário: R$ 160,73 · Em andamento

Item 5 · COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS SAÚDE (RSS), PROVENIENTES DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR 12 MESES.

R$ 556.109,60

Quantidade: 12380 · Unidade: KILOGRAMAS (KG) · Unitário: R$ 44,92 · Em andamento

Item 6 · DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA (BAIXA TEMPORADA, 7 MESES).

R$ 2.602.722,99

Quantidade: 7333.06 · Unidade: TONELADAS (TON) · Unitário: R$ 354,93 · Em andamento

Item 7 · DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA (ALTA TEMPORADA, 5 MESES).

R$ 3.953.423,30

Quantidade: 11138.6 · Unidade: TONELADAS (TON) · Unitário: R$ 354,93 · Em andamento

Item 8 · FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE 400 MIL CONTÊINERES DE 1M³ POR 12 MESES

R$ 954.050,88

Quantidade: 12 · Unidade: MES (MES) · Unitário: R$ 79.504,24 · Em andamento

Item 9 · COLETA E TRATAMENTO DE MATERIAIS SELETIVOS E VOLUMOSOS COM CAMINHÃO COMPACTADOR (BAIXA TEMPORADA, 7 MESES).

R$ 1.548.001,84

Quantidade: 7 · Unidade: MES (MES) · Unitário: R$ 221.143,12 · Em andamento

Item 10 · COLETA E TRATAMENTO DE MATERIAIS SELETIVOS E VOLUMOSOS COM CAMINHÃO COMPACTADOR(ALTA TEMPORADA, 5 MESES).

R$ 1.598.554,20

Quantidade: 5 · Unidade: MES (MES) · Unitário: R$ 319.710,84 · Em andamento