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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para práticas esportivas dos alunos do IFMG - Campus Formiga do Programa PIEL.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG

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Dados da publicação

Compra347Controle PNCP10626896000172-1-000282/2026Processo23211.001593/2026-99ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10626896000172Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 15:47Abertura04/09/2026, 18:00Encerramento11/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO! OS FORNECEDORES DEVERÃO OFERTAR SEUS LANCES CONFORME A DESCRIÇÃO DETALHADA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O concurso PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS URBANAS: AMBIENTAL, SANEAMENTO E SOCIAL - 2026, visa a seleção e premiação de 05 (cinco) projetos, obras ou instalações arquitetônicas que tenham sido realizadas em qualquer município mineiro, e que tenham na equipe responsável pelo projeto, obra ou instalação ao menos um profissional arquiteto e urbanista domiciliado em Minas Gerais, e com a sua regularidade comprovada perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS035 · Belo Horizonte/MG · Concurso · 01/09/2026
  3. A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Dentre as diretrizes do PNAE, encontram-se: o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis; bem como, o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Conforme a Lei 15.226/2025, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dessa forma, são imprescindíveis o planejamento e a execução dos procedimentos referentes à aquisição supracitada. A aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, além de assegurada por lei é uma ação de grande relevância para o desenvolvimento educacional, social, econômico e ambiental. Diante do exposto, cabe ressaltar que o não atendimento desta solicitação prejudicaria acentuadamente a qualidade nutricional ou até mesmo inviabilizaria a oferta de alimentação escolar, o que causaria forte impacto negativo no desempenho e permanência dos estudantes. Esta Chamada Pública se justifica, portanto, pelo dever de cumprimento da legislação e pelo compromisso da oferta de alimentação saudável e adequada, a fim de contribuir para a segurança alimentar e nutricional e a saúde dos indivíduos e da coletividade.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS522 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 26/08/2026
  4. [4272026] PEDIDO DE CURSOEVENTO - SETORES: DIVGEPSECPATSECALMSECOC; SERVIDORES: PATRICIA CAROLINA F DA SILVA, RENATO G CIPRIANO,GIOVANA G MENDONCA, POLIANA M CORREA, BRUNA M REZENDE, BRUNO A LUCIO, HENRIQUE GLATER DA C MACHADO, ANA LUIZA DE O SCAFUTTO, ELAINE G DO N LANDIM, FABIO G FERREIRA, SAMUEL DO C S CARDEAL, RODRIGO D SCOFIELD; CURSO: GESTAO INTEGRADA DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO PUBLICO: ALINHADA A NOVA LEI DE LICITACOES E AS PRATICAS CONTABEIS E AMBIENTAIS; EMPRESA: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.; DATA DO CURSO: 17082026 A 19082026BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL16 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 17/08/2026
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