DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais, com substituição de calhas nas dependências do IFMG – Campus Ouro Branco.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG

Valor estimadoR$ 25.290,00
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Dados da publicação

Compra366Controle PNCP10626896000172-1-000300/2026Processo23712.000378/2026-20ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10626896000172Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de manutenção e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais nas dependências do IFMG – Campus Ouro Branco, especialmente no ginásio e áreas adjacentes. O estado atual das calhas apresenta desgaste significativo, com indícios de vazamentos, acúmulo de resíduos e comprometimento da eficiência no escoamento da água da chuva, o que pode ocasionar infiltrações, danos estruturais e prejuízos ao patrimônio público. Dessa forma, torna-se necessária a substituição das calhas existentes, bem como a realização de serviços complementares de limpeza e vedação, visando garantir a adequada drenagem pluvial, aumentar a vida útil das estruturas e assegurar melhores condições de uso dos espaços físicos. A contratação também se justifica pela especificidade técnica do serviço, que demanda mão de obra especializada e utilização de materiais adequados, como calhas em galvalume, garantindo maior durabilidade e resistência às intempéries.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.