InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de anuidade (ano 2025) junto a FAUBAI – Associação Brasileira de Educação Internacional, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Dados da publicação
Compra486Controle PNCP10635424000186-1-000153/2025Processo23348.003583/202561ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBLUMENAU/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE.
- Eventual aquisição de materiais e equipamentos de automação para os campi do IFC90156 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Cdia: Aquisição de equipamentos e materiais diversos, para o IFC Campi Concórdia; Abelardo Luz; Araquari; Ibirama e Videira147 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
- SRS - Aquisição de materiais de limpeza para 2026, por meio de pregão institucional para os Campi do IFC.104 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- EDITAL DE LEILÃO - 5342, Leilão - Eletrônico, com abertura em 10/08/2026 18:00:00 e encerramento em 11/09/2026 10:00:005342 · Brusque/SC · Leilão - Eletrônico · 12/08/2026
- A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.354 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS SANTA ROSA DO SUL398 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa para a instalação de forro em ambientes do IFC – Campus Blumenau.393 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto “Desenvolvimento e Otimização de Tecnologias para Produção Sustentável de Biocombustíveis no Oeste Catarinense”, proposto pelo professor Mário Lettieri Teixeira, para o IFC Campus Concórdia395 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação da capacitação dos servidores Marcelo Bradacz Lopes e Carlos Augusto Lazzarin, me-diante pagamento das inscrições no curso 'Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, visando atender às necessi-dades do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.382 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo
- contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA90020 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Aquisição de 02 (dois) carretos agrícolas basculantes reforçados, novos, com capacidade mínima de carga de 08 (oito) toneladas, destinados ao atendimento das associações de produtores rurais do Município de Vargeão/SC, visando fortalecer a infraestrutura de apoio ao setor agrícola e proporcionar melhores condições para o transporte de insumos, implementos, produtos agrícolas, silagem, grãos, adubos, calcário, esterco, terra e demais materiais utilizados nas atividades agropecuárias.MUNICIPIO DE VARGEAO15 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ESTRUTURAÇÃO E AO APARELHAMENTO DAS PATRULHAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, AS QUAIS SÃO FORMADAS PELAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO INTERIOR.MUNICIPIO DE CHAPECO214 · Chapecó/SC · Dispensa · 09/07/2026
- Patrocínio BRONZE no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios - COMAC-SCAGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE SANTA CATARINA9 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 08/07/2026
- CONTRATAÇÃO DO CURSO " RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO: O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC", FORNECIDO PELA EMPRESA CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, ONDE OS VEREADORES DJULIANO FRANCISCO KEMPFER, ROGÉRIO GRADE E O SERVIDOR GELSON LUIZ SECCHI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC, PARTICIPARÃO.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORAPRI 10 · Cunha Porã/SC · Inexigibilidade · 22/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Recursos Públicos Sem Erro: O Guia Prático Para Transferir Emendas e Verbas para Associações Entidades e OSC”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 23 a 26/06/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHAIL 33 · Maravilha/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, PARA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATENDIDOS POR ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELO CREDENCIAMENTO Nº 152/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA 1699/2025 PET LEVADO A SÉRIO.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOIL 186 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Contratação da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM, para participação institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu - CISAMVE no Anuário Catarinense de Consórcios Públicos 2026, compreendendo a divulgação de informações institucionais, ações, projetos, serviços e resultados do consórcio em publicação impressa e digital de circulação estadual.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPRI 36 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 19/06/2026
- O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL DE ICARAIL 41 · Içara/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, PARA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATENDIDOS POR ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELO CREDENCIAMENTO Nº 152/2025.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOIL 179 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026