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DispensaAnulada

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização de reservatórios de água potável.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE

Valor estimadoR$ 15.460,00
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Dados da publicação

Compra582Controle PNCP10635424000186-1-000211/2024Processo23352.002940/2024-24ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBLUMENAU/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
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  4. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.354 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
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  8. Contratação da capacitação dos servidores Marcelo Bradacz Lopes e Carlos Augusto Lazzarin, me-diante pagamento das inscrições no curso 'Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, visando atender às necessi-dades do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.382 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (SC) VIGENTE NÃO DESONERADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA, SOB DEMANDA, FORNECER EQUIPAMENTOS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADEQUAÇÕES DE LAYOUT, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, RECUPERAÇÃO DE PISOS, CALÇAMENTOS E CALÇADAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E HIDROSSANITÁRIAS, PINTURAS, ABERTURAS, ESTRUTURAS METÁLICAS, DIVISÓRIAS EM MDF OU GESSO ACARTONADO, IMPERMEABILIZAÇÃO, SOLDAGEM, MARMORARIA, GRANITO E BANCADAS, CARPINTARIA, ESQUADRIAS E OUTROS REPAROS, PODA EM ALTURA DE ÁRVORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOCAIS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.MUNICIPIO DE ERVAL VELHO32 · Erval Velho/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANTO O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE COBERTURA COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, UTILIZANDO MANTA ASFÁLTICA DE 3,0mm, VISANDO GARANTIR A ESTANQUEIDADE ABSOLUTA DA EDIFICAÇÃO, PROTEÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA ATIVA E PRESERVAÇÃO DO FORRO DE PVC DAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CAMBORIÉ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).MUNICIPIO DE CAMBORIUPCE 86 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução dos serviços de impermeabilização da cobertura metálica do Centro Esportivo Municipal Prefeito Pedro Dotta.MUNICIPIO DE IBICARE53 · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  7. Contratação de serviços que compreendem reparos decorrentes de infiltrações na primeira e segunda lajes; correções na parte elétrica, tendo em vista a ocorrência de fuga de energia possivelmente causada por umidade, que vem ocasionando o desarme de disjuntores; impermeabilização das estruturas da garagem; substituição de pisos cerâmicos, forros de gesso e pintura, se necessários; bem como a lavação externa da edificação, da Unidade FICCO /DRPJ/SR/PF/SC, pertencente à Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA108 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/07/2026
  8. Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento EspecialMUNICIPIO DE BOM RETIRO5926 · Bom Retiro/SC · Inexigibilidade · 14/07/2026
  9. Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos necessários para a revitalização paisagística e adequação do pátio externo frontal da Câmara de Vereadores de Timbó Executar projeto completo envolvendo: sinalização viária horizontal e vertical, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade externa, incluindo: memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, detalhamentos executivos . Promover e proporcionar melhores condições de uso para o público em geral, com a finalidade de contribuir para acessibilidade e segurança de pessoas no local, oferecendo ambiente externo agradável, melhorando o acesso, favorecendo a eficiência operacional no local melhorando a manutenção externa e também valorizar mais espaço externo do prédio. Serviços compreendem sempre com memorial descritivo, quantitativos e art para cada projeto: Levantamento inicial da área em que serão feitas intervenções com visitas técnicas, levantamento de medidias e condições existentes, registro fotográfico, fazer uma base técnica (dados, normas, premissas e diretrizes que norteiam a concepção, o dimensionamento para execução da obra), Projeto de sinalização viária: sinalização horizontal, vertical, circulação de veículos e pedestres, detalhamento placas e pinturas, Projeto de acessibilidade com adequação de rotas acessíveis, rampas e rebaixamentos, vagas acessíveis, piso tátil aonde aplicável, Projeto de paisagismo com layout paisagístico, revitalização do espelho d'água existente, especificação de espécies vegetais, detalhamento de canteiros e áreas verdes, Projeto de iluminação: externa frontal, distribuição de pontos elétricos, dimensionamento básico Planilha orçamentária com quantitativos, composição dos serviços, planilha orçamentária para execução das obras, Planilha orçamentária Dos descritivos para o projeto: visando uma identidade visual e harmonia com as cores da edificação se propõe ao espelho d'água cores sóbrias e neutras, Aplicação de microcimento ou pedra natural, em tons cinzas ou preto, para o fundo, bordas e laterais. Para o fundo, pode ser ainda incorporado pedras vulcânicas decorativas. Para o projeto paisagístico: remoção de toda a vegetação existente e a proposta é uma vegetação perene e de baixa manutenção. As plantas escolhidas não deverão interferir na fachada da edificação, bem como, das bandeiras e das luminárias verticais. Canteiros junto ao meio-fio da via) com gramínea que permite o pisoteio, no caso de possível travessia de pedestres. Propor: canteiro com no máximo três ipês roxos, marcando a entrada da via e ampliar canteiros de ambos os lados. Propor: rota acessível (com largura mínima de acordo com as normas de acessibilidade), reduzindo o percurso do pedestre entre as vagas acessíveis do estacionamento até a edificação. Priorizar o espaço do pedestre, sendo: a) realocação das vagas pne e idoso para a área destinada ao estacionamento, de forma a impossibilitar a circulação de veículos na área de pedestres defronte à edificação. Este espaço é ocupado pelo público nas audiências públicas (área de encontro e conversa). B) deve ser implantada, em ambos os estacionamentos, uma faixa de 1,20m para a rota acessível, conforme sugerido na implantação. C) não há a necessidade de implantar a calçada defronte ao estacionamento dos fundos, podendo aproveitar o asfalto existente, com a implantação da faixa de travessia de pedestres e rampas acessíveis. D) as rampas de acessibilidade na calçada devem ser implantadas somente aonde tem previsão de faixa de travessia de pedestres, para fins de segurança. E) identificar, através de placas de sinalização, a entrada e a saída de veículos do estacionamento. Sugere-se a entrada pela rua Honorato Tonolli e saída pela rua Inglaterra, conforme implantação. O projeto deverá prever: 1. Do espelho d'água: a) limpeza de toda a superfície do espelho d'água (com a retirada da água, mantendo-o limpo e seco para a obra). B) impermeabilização com aplicação de espuma expandida, ou similar, nas áreas de infiltração, para fins de vedação em juntas de dilatação e vedação. C) aplicação de selante. D) aplicação de microcimento ou pedra natural (fundo e lateral) e pedra natural (borda). G) as bordas sobre a mureta do espelho d'agua devem ser revestidas em todo seu perímetro, para fins de evitar infiltrações e possibilitar a aplicação de fita led (impermeável). H) iluminação perimetral com fita de led subaquática definindo o desenho do espaço do espelho d'água (também por questão de segurança), com temperatura de cor de 4000k a 5000k. I) iluminação subaquática em pontos específicos do fundo do espelho d'água, direcionado à fachada, conforme projeto, com temperatura de cor de 4000k. 2. Dos canteiros e calçada: i) retirada dos ipês amarelos, arbustos existentes e gramínea. J) arborização defronte à edificação (câmara de vereadores), incluída a locação de árvores nativas (canelinha) na área verde recreativa. K) recorte do piso para a aplicação do piso tátil (acessibilidade) e rampa das calçadas e redução de parte do revestimento existente. L) iluminação de solo para...TIMBO CAMARA DE VEREADORESPRD 28 · Timbó/SC · Dispensa · 14/07/2026
  10. Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento EspecialMUNICIPIO DE CHAPECO5779 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “impermeabilizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BLUMENAU/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.