GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2025

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE

Valor estimadoR$ 7.663,50
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra453Controle PNCP10635424000186-1-000229/2026Processo22474.001020/2025-93ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE.

  1. INEX - CAM - Contratação de palestrante para Semana Acadêmica de Controle Ambiental - Tema: Efeitos da Mudança Climática446 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
  2. Aquisição de água mineral (Galão de 20l) para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.448 · Blumenau/SC · Dispensa · 30/09/2026
  3. Construção / Manutenção / Reforma - Telhado8840 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento contínuo para atender as necessidades do IFC Campus Brusque.447 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  5. Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos, necessários à adequada execução dos serviços nas dependências do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul442 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. INEXIGIBILIDADE Nº 165/2026 - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O 2º SEMINÁRIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA O IFC - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL444 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 26/09/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.0000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
  8. Renovação de cessão temporária (12 meses) de direitos sobre o pacote de softwares de engenharia para atender as necessidades do IFC Campus Camboriú.432 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
  9. Contratação de serviços de substituição completa de telhado e de todos os elementos de proteção e escoamento de água (calhas, sobrecalhas, rufos, cumeeiras e tubulação de drenagem) do bloco de laboratórios do IFC - Videira390 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
  10. Aquisição de água mineral para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.433 · Blumenau/SC · Dispensa · 21/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área têxtil e de confecção, para definição de requisitos e escopo técnico destinados à elaboração do Termo de Referência (TR) da futura aquisição de uniformes escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau, incluindo desenvolvimento dos descritivos técnicos, assessoria para respostas técnicas e análise técnica de amostras e de produtos adquiridos, referentes a 06 (seis) artigos de confecção.MUNICIPIO DE BLUMENAU93 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 31/08/2026
  2. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 31/08/2026
  3. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE354 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
  5. Registro de Preços Aquisição de Agendas Escolares, para a distribuição aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino para o próximo ano letivo de 2027, pelo período de 01 (um) ano. conforme especificações constantes neste edital eanexos- SEMED.MUNICIPIO DE BLUMENAU36 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  6. Contratação de serviços especializados em formação continuada e desenvolvimento de lideranças escolares, com o objetivo de fortalecer a gestão das instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE BLUMENAU76 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE246 · Blumenau/SC · Dispensa · 25/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução do Processo de Seleção, Qualificação e Avaliação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto das instituições da Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau, incluindo a elaboração do edital, recebimento de inscrições, aplicação e correção de provas, análise de recursos, processamento e divulgação de resultados, bem como suporte técnico e operacional durante todas as etapas do processo - SEMED.MUNICIPIO DE BLUMENAU61 · Blumenau/SC · Dispensa · 23/04/2026
  9. AQUISIÇÃO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE ACESSIBILIDADE PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR COM PLACAS MME-0F46, MME-0F66, MMK-8D15, MJC-7E78, RLP-3A60 E QJZ-9185 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHOPRD 468 · Doutor Pedrinho/SC · Dispensa · 02/10/2026
  10. Estojo escolar com duas divisórias, tipo nécessaire, personalizado, na cor azul escuro, formato retangular com cantos arredondados rígidos e fechamentos em zíperes duplos paralelos reforçados, visíveis na parte superior.MUNICIPIO DE NOVA VENEZA193 · Nova Veneza/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Blumenau/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.