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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de um grupo de capoeira para realizar uma oficina, em comemoração ao dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A capoeira é uma das expressões culturais mais antigas do Brasil. Hoje, ela é reconhecida como Patrimônio Imaterial Brasileiro e tem como uma das suas maiores representações a Roda de Capoeira, Patrimônio Imaterial da Humanidade. A oficina/apresentação de capoeira possibilita o IFC colocar em prática a lei n. 10.639 que orienta o ensino de história.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE

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Dados da publicação

Compra686Controle PNCP10635424000186-1-000302/2024Processo23350.003541/2024-09ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBLUMENAU/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/11/2024, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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