DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para correção geométrica, atualização de confrontantes, revisão de quadros de coordenadas e preparação e envio ao SIG-RI, com a finalidade de regularização registral das matrículas 33470 a 33475, com a efetivação da transferência de titularidade, conforme devolutiva do Registro de Imóveis de Camboriú.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Dados da publicação
Compra646Controle PNCP10635424000186-1-000311/2025Processo23.350.004482/2025-69ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBLUMENAU/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviços decorrente de demanda superveniente/extraordinária e, tem como finalidade garantir a segurança jurídica da propriedade pública pertencente ao Instituto Federal Catarinense – Campus Camboriú, bem como atender às exigências técnicas formuladas pelo Registro de Imóveis da Comarca de Camboriú.