DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e pelo Empreendedor Familiar Rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2025, para o IF Goiano – Campus Campos Belos, conforme especificações técnicas do edital e atendimento às normas do PNAE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO
Dados da publicação
Compra882Controle PNCP10651417000178-1-000182/2025Processo23728.000504.2025-96ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANOCNPJ do órgão10651417000178Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.