DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar com a finalidade atender o cardápio planejado e garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes matriculados no IFPR – Campus Paranaguá. A oferta de alimentação, além de atender a uma necessidade básica, contribui para a permanência, o desempenho acadêmico e a redução da evasão, sendo especialmente relevante diante da vulnerabilidade socioeconômica de parte dos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece o desenvolvimento econômico local por meio da aquisição de alimentos produzidos em âmbito local e regional. Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei n.º 14.628/2023. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: As especificações de cada item desta contratação encontram-se descritas no campo "Informações adicionais do alimento". A frequência e as quantidades de cada entrega poderão ser ajustadas conforme a necessidade da Administração, inclusive em decorrência de férias escolares ou outras alterações no calendário acadêmico, mediante acordo prévio entre o IFPR e o fornecedor, desde que não haja alteração do quantitativo total contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA · INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
Dados da publicação
Compra505Controle PNCP10652179000115-1-000287/2026Processo505ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANACNPJ do órgão10652179000115Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DO PARANÁLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil