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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Placas para Inaugurações de Obras do IFMS.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL

Valor estimadoR$ 16.080,00
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP10673078000120-1-000042/2026Processo23347.004693.2026-31ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão10673078000120Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 17:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Os itens em tela atendem a demanda criada durante o desenvolvimento de aulas práticas, inseridas nas disciplinas "Agroindustrialização de Alimentos de Origem Vegetal", "Tecnologia de Produtos Agropecuários". A demanda é específica e não pode ser atendida de outra forma, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) enfatiza a garantia do direito ao ensino público gratuito, e acrescenta em seu artigo 4º: Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: [...] IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem.441 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 21/07/2026
  9. Os itens em tela atendem a demanda criada durante o desenvolvimento de aulas práticas, inseridas nas disciplinas "Agroindustrialização de Alimentos de Origem Vegetal", "Tecnologia de Produtos Agropecuários". A demanda é específica e não pode ser atendida de outra forma, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) enfatiza a garantia do direito ao ensino público gratuito, e acrescenta em seu artigo 4º e inciso IX: Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: [...] IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem.479 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 21/07/2026
  10. Aquisição de kits de cartuchos de tinta originais da fabricante HP, série 938, contemplando as cores Amarelo, Ciano, Preto e Magenta, destinados à impressora HP OfficeJet Pro 9730 A3 de uso do setor NAPNE do IFMS Campus Campo Grande,130 · Campo Grande/MS · Dispensa · 20/07/2026
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  3. Aquisição de troféus e medalhas esportivas destinados ao Setor de Esportes do Comando do 6º Distrito Naval, para utilização em competições, torneios, eventos esportivos e atividades institucionais, visando atender às necessidades de premiação, incentivo à prática esportiva e valorização dos participantes. Os itens deverão atender às especificações do Documento de Formalização de Demanda, podendo apresentar variações compatíveis de acabamento e formato.COMANDO DA MARINHA202 · Campo Grande/MS · Dispensa · 29/05/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de paredes divisórias em Eucatex e portas completas, incluindo fornecimento de materiais, perfis de acabamento, estrutura metálica ou de alumínio, ferragens, fixações, montagem e instalação, destinados a adequação do imóvel que sediará temporariamente a Estratégia Saúde da Família - ESF 06, durante o período de reforma da unidade de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE26 · Jardim/MS · Dispensa · 30/07/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Murtinho - MS, compreendendo a confecção, reprodução e acabamento de materiais institucionais, pedagógicos e administrativos da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOPE 39 · Porto Murtinho/MS · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação da Sala 03 da Subprefeitura do Distrito de Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS, destinada à instalação e funcionamento de equipamento de radiodiagnóstico por raios-X, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, blindagem radiológica, instalações, acabamentos, testes, laudos e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e demais documentos técnicos que instruem o processo.MUNICIPIO DE PONTA PORA03 · Ponta Porã/MS · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta tipo veneziana de abrir, em alumínio (ou material equivalente), incluindo fornecimento de material novo e sem uso, mão de obra, retirada da porta existente, preparação do vão, instalação completa, fixação adequada, vedação e acabamento final, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL11 · Aquidauana/MS · Dispensa · 06/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo criação de layout, impressão, produção, acabamento e instalação de materiais gráficos e visuais, destinados a atender às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE COSTA RICA122 · Costa Rica/MS · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  9. O objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, compreendendo a impressão, confecção, personalização e acabamento de materiais gráficos diversos, incluindo formulários administrativos, materiais institucionais, impressos da área da saúde e assistência social, adesivos, banners, faixas, placas, encadernações e serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Inocência-MS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA096 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “acabamento, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Placa altura: 60, características adicionais: conforme modelo do órgão, fixação: parafusos, gravação: textos e simbolos em alto/baixo relevo, largura: 50, material: aço inoxidável, tipo: inauguração

R$ 1.520,00

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 190,00 · Homologado

Fornecedor: MINATA METAIS LTDA · 24626970000165

Item 2 · Placa altura: 0,60, características adicionais: conforme modelo do órgão, largura: 50, material: aço inoxidável, tipo: inauguração, acabamento superficial: em baixo relevo

R$ 14.560,00

Quantidade: 14 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.040,00 · Homologado

Fornecedor: MINATA METAIS LTDA · 24626970000165