DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto "Curso de Extensão em Cuidador de Idoso", via emenda parlamentar.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra243Controle PNCP10673078000120-1-000090/2025Processo23347.007450.2025-74ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão10673078000120Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

objetivo organizar e viabilizar a oferta do Curso de Extensão em Cuidador de Idoso, com a abertura de três turmas de 40 estudantes cada, nos municípios de Campo Grande, Três Lagoas e Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.