DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA REITORIA (CONSOLIDAÇÃO ESPECÍFICA 2025/95), QUE FOI PLANEJADO PARA 2025 PELO CENTRO DE CUSTO 1.7 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO (REITORIA). SOLICITAÇÃO Nº 348/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP10695891000100-1-000102/2025Processo23199.008180/202560ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão10695891000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de de de manutenção preventiva e corretiva, para limpeza da Estação de serviços contínuos Tratamento de Esgoto da Reitoria, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.