InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO E A REITORIA DO IFTM, VISANDO CONTEMPLAR A ORIENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL DE NOVA LICITAÇÃO PARA OS CONTRATOS DE DURAÇÃO INDETERMINADA, SOB A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14133/2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP10695891000100-1-000136/2024Processo23199.008869/2024-11ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão10695891000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 20:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de Serviços de Água e Esgoto, por tempo indeterminado, nos termos do artigo 109, da Lei 14133/2021, bem como da Orientação Normativa n° 36/2011 da AGU, para a Reitoria e Campus Uberaba Parque Tecnológico, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) - Uberaba/MG.