DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição da vacina meningocócica do sorogrupo B, pra atender a decisão judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo de Saúde de Iconha
Dados da publicação
Compra000017Controle PNCP10700073000140-1-000017/2026Processo2026-BNHPQ/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10700073000140Unidade compradoraFundo de Saúde de IconhaLocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação para o fornecimento e a aplicação da vacina meningocócica do sorogrupo B.PROCESSO Nº 5000316-49.2026.8.08.0023