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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO TUTELAR . CONFORME O OFICIO 032/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOSSAMEDES · FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.798,20
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Dados da publicação

Compra(7094) | 97-0Controle PNCP10714778000116-1-000001/2026Processo660/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOSSAMEDESCNPJ do órgão10714778000116Unidade compradoraFMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIALLocalMossâmedes/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 15:08Abertura17/03/2026, 07:00Encerramento25/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção do prédio do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE MOSSAMEDES02 · Mossâmedes/GO · Concorrência - Eletrônica · 03/07/2026
  2. Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS230 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
  3. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 07, QD. 2, LOTE 31, JARDIM TIRADENTES NESTE MUNICÍPIO, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO PARA ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DO CREAS II EM APARECIDA DE GOIÂNIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL11955 · Aparecida de Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL52834 · Goianésia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MUTUNOPOLIS - GOIAS(8762) | 31-0 · Mutunópolis/GO · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada em manutenção de eletrônicos e eletrodomésticos, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência SocialFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS13542 · Hidrolândia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE TOLDOS RETRÁTEIS/CORTINA, CONFECCIONADOS EM TUBOS DE FERRO, LONA PVC COM MOLAS E PAINÉIS FIXOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CERES-GO, VISANDO À MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CERES31925 · Ceres/GO · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de excursão para idosos atendidos pelo SCFV/CRAS – Centro de Referência de Assistência SocialFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE PALMEIRAS DE GOIAS127 · Palmeiras de Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de Show Artístico para realização do forró da terceira idade no dia 30/08/2026 das 09:00 às 18:00 na cidade de Davinópolis no centro de eventos Maria Josefa, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(9675) | 132-0 · Davinópolis/GO · Dispensa · 14/08/2026
  10. Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE251 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossâmedes/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.