Confecção de materiais gráficos (blocos de receituários, blocos de atestados médicos, certificados, cadernetas de vacinação, dentre outros). A contratação é necessária para atender às demandas administrativas e operacionais, garantindo a adequada divulgação de informações e a padronização dos documentos utilizados no Hospital Municipal Dona Sinhá, Unidades Básicas de Saúde e Ações de Promoção à Saúde (Dengue, Março Azul Marinho, Agosto Dourado, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul). CONFORME O OFICIO 65/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSAMEDES · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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