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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEI FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN

LAGOA SALGADA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP10718419000137-1-000003/2026Processo9ÓrgãoLAGOA SALGADA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão10718419000137Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalLagoa Salgada/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 19:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “portais, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Salgada/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E-SIC E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM OBEDIÊNCIA AS LEIS FEDERAL Nº 131/2009 E 12.527/2011 DE ACESSO AS INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN

R$ 36.000,00

Quantidade: 9 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: 59.174.940 JOSE EMANUEL FREIRE DE ARAUJO FILHO · 59174940000140