GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação destinada à disponibilização de saldo para utilização exclusiva em caráter emergencial, inclusive fora do horário habitual de funcionamento da Prefeitura e em finais de semana.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 2.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 54Controle PNCP10721741000115-1-000063/2026Processo66/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721741000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO.

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.PRI 80 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.PRI 79 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.PRI 78 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÂO DE 24 LATAS DE LEITE NESTOGENO 1 DE 0 A 6 M, PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPRD 11 · Porto Belo/SC · Dispensa · 30/07/2026
  5. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.PRI 77 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
  6. INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.PRI 75 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  7. Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026PRI 74 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 17/07/2026
  8. Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA PORTO BELO LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.PRI 73 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
  9. Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.PRI 72 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
  10. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.PRI 71 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 15/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5229-0/99Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente

  1. Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 6 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 28/01/2026
  2. Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 5 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 28/01/2026
  3. Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão e agenciamento de passagens aéreas, terrestres (ônibus intermunicipais e interestaduais), traslados nacionais e, eventualmente, internacionais, para servidores do Município de Concórdia/SC.MUNICIPIO DE CONCORDIAPCE 112 · Concórdia/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais, conforme a necessidade do Município de Maravilha/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHAPE 81 · Maravilha/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS) E TERRESTRES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC.MUNICIPIO DE SAO JOSEPCE 23 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde especializada na realização de transporte intradiário de pacientes por meio de veículos terrestres tipo ambulância tipo B e tipo D.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLISPE 251 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  7. PASSAGENS AÉREAS: Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025, para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (estaduais e interestaduais), em regime de demandaMUNICIPIO DE ARABUTAPRI 54 · Arabutã/SC · Credenciamento · 01/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, nos trechos de ida e volta, entre o Município de Maravilha – SC e Florianópolis – SC. Essas passagens são destinadas a custear o deslocamento de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Vereadores de Tigrinhos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TIGRINHOS - SCDL 5 · Tigrinhos/SC · Dispensa · 29/06/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, para atender as necessidades do Município de Tubarão. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - Memorando 17.280/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOIL 10 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/06/2026
  10. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES DE ÔNIBUS PARA PACIENTES EM TRANSPORTE PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS PARA OS MUNICIPIOS DE BLUMENAU/SC, BRUSQUE/SC, JOINVILLE/SC E FLORIANÓPOLIS/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE 1 · Descanso/SC · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “terrestres”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Belo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · PASSAGEM POR VIA TERRESTRE

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: CAMBOATAS TURISMO LTDA · 06200694000197