InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação visando a contratação de solução de redundância de link de internet para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPRI 29Controle PNCP10721828000192-1-000049/2026Processo48/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721828000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO.
- Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa SFS Odontologia Ltda. para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2026 - FMS, oriundo do Edital de Credenciamento nº 002/2026 - FMS.PRI 69 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 19 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de preço - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, elaboração de projeto, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, bancadas, pedras e tampos em granito com fornecimento de cuba, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 22 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Registro de preços para Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais cirúrgicos, equipamentos, utensílios e materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).PCE 23 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição, confecção sob medida, fornecimento e instalação de cortinas e persianas, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 21 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO - aquisição de crachás e acessórios de identificação funcional, em lote único, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 20 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 19 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- registro de preços para aquisição de 01 container padrão 40 pés adaptado, usado/reformado, desde que plenamente recuperado, adaptado e entregue em perfeitas condições de uso, destinado ao Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 18 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Dispensa de licitação para aquisição de torneiras automáticas de bancada/mesa com acionamento por sensor, destinadas à adequação sanitária dos lavatórios das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC.PRD 23 · Porto Belo/SC · Dispensa · 17/07/2026
- Inexigibilidade de licitação destinada à contratação da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ZIMMERMANN LTDA. para a prestação de serviços odontológicos especializados, compreendendo o atendimento por cirurgião-dentista especialista em prótese dentária (protesista), bem como a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.PRI 62 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO96 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPCE 16 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, análise físico-química e microbiológica de amostras de água utilizadas no processamento de produtos para saúde das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, incluindo fornecimento de materiais para coleta, acondicionamento, transporte das amostras, realização das análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos conclusivos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPCE 14 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- Dispensa de licitação em caráter emergencial visando a manutenção dos serviços de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário e destinação final de resíduos de serviços de saúde provenientes das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPRD 14 · Porto Belo/SC · Dispensa · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELOPRD 21 · Porto Belo/SC · Dispensa · 15/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de serviços de estofamento completo de mobílias hospitalares (desmonte, espuma d28 nova, tecido impermeável/antimicrobiano classe hospitalar, costura reforçada) iniciais na UPA24h e unidades de saúde, conforme demanda do município de Porto Belo. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO44 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
- REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de serviços de estofamento completo de mobílias hospitalares (desmonte, espuma d28 nova, tecido impermeável/antimicrobiano classe hospitalar, costura reforçada) iniciais na UPA24h e unidades de saúde, conforme demanda do município de Porto Belo. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPCE 7 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 06/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de uso hospitalar, insumos de higienização, desinfecção, limpeza, proteção, acondicionamento e segurança, para uso em unidades de saúde da rede municipal, com a finalidade de manutenção contínua das operações hospitalares. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO6 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 09/02/2026
- REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de uso hospitalar, insumos de higienização, desinfecção, limpeza, proteção, acondicionamento e segurança, para uso em unidades de saúde da rede municipal, com a finalidade de manutenção contínua das operações hospitalares. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPCE 2 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 06/02/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha e descartáveis, tendo em vista atender as necessidades das unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO4 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 03/02/2026