DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de fornecimento de água mineral natural ou potável acondicionada em garrafões do 20L (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO),classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, Retornável, com lacre de segurança devidamente acondicionada em plástico protetor, respeitada as normas de qualidade vigentes discriminadas na RDC nº 274, de 22 de Setembro de 2005 da ANVISA e Portaria nº 470 de 24/11/1999 do Ministério de Minas e Energia/MME, além das demais legislações vigentes. (Localidade de Entrega: IF Baiano Campus Alagoinhas-Ba).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · IF BAIANO - CAMPUS ALAGOINHAS
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP10724903000179-1-000136/2026Processo23807.250828.2026-74ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ do órgão10724903000179Unidade compradoraIF BAIANO - CAMPUS ALAGOINHASLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 09:29Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.