InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição de servidor em curso de capacitação "Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP.- Atualizado pela EC 103/2019 e Portaria MTP 1.467/2022"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG
Dados da publicação
Compra235Controle PNCP10727655000110-1-000076/2026Processo23414.002196/2026-58ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10727655000110Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MGLocalMONTES CLAROS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal