DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS · INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO NORT DE MG/C.JANUÁR
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP10727655000110-1-000128/2025Processo23393.001126/2025-97ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10727655000110Unidade compradoraINST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO NORT DE MG/C.JANUÁRLocalJANUÁRIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 16:35
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.