DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS · INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DE NORTE DE MG/C.SALIN
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP10727655000110-1-000228/2025Processo23396.000995/2025-74ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10727655000110Unidade compradoraINST.F.ED.,CIENC.E TEC.DE NORTE DE MG/C.SALINLocalSALINAS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 14:13
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.