DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para execução das Reformas Emergenciais 2024 Campus Novo Hamburgo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP10729992000146-1-000004/2025Processo23163.003276.2024-68ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RSCNPJ do órgão10729992000146Unidade compradoraINSTITUTO FED SUL R.GRANDENSELocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2024, 16:39
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.