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DispensaAnulada

Reformas Emergenciais 2024 do Campus Camaquã - Reforma da Cobertura do Auditório, do Bloco 200 e do Bloco 400 (Lei Nº 14.981, de 20 de setembro de 2024)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA

Valor estimadoR$ 911.273.435,10
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP10729992000146-1-000209/2024Processo23339.001165.2024-68ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RSCNPJ do órgão10729992000146Unidade compradoraINST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUALocalCAMAQUÃ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 15:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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