DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras oficiais e mastros para o IFMA Campus Presidente Dutra.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP10735145000194-1-000174/2026Processo23249.032541.2026-37ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRALocalPresidente Dutra/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 18:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.