DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de insumos agrícolas como sementes de milho, sementes de capim, fertilizantes e defensivos agrícolas tem como finalidade garantir a continuidade e ampliação das Unidades Educativas de Produção (UEPs) de Culturas Anuais e de Pastagens do IFMA – Campus São Raimundo das Mangabeiras, visando à produção de alimentos volumosos e concentrados destinados à alimentação animal e ao fortalecimento das atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MAGANGEIRAS

Valor estimadoR$ 50.954,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP10735145000194-1-000314/2025Processo23249.050425.2025-19ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MAGANGEIRASLocalSÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para alcançar bons resultados produtivos e pedagógicos, faz-se necessária a utilização de sementes com elevado potencial genético e comprovada adaptação às condições edafoclimáticas da região, além do uso de fertilizantes que assegurem adequada nutrição das plantas e defensivos agrícolas que possibilitem o controle eficiente de pragas e plantas daninhas. Esses insumos são indispensáveis para garantir o bom estabelecimento das culturas e o alcance de níveis satisfatórios de produtividade, contribuindo diretamente para a autossuficiência alimentar dos setores de produção animal. As UEPs desempenham papel essencial na formação técnica e científica dos estudantes dos cursos de Zootecnia, Agronomia, Biologia, Medicina Veterinária e Técnico em Agropecuária, por proporcionarem experiências práticas e integradas ao conteúdo teórico ministrado em sala de aula. Dessa forma, a aquisição tempestiva desses insumos é fundamental para viabilizar o planejamento e a execução da safra 2025/2026, assegurando o cumprimento das atividades acadêmicas e produtivas previstas no calendário institucional. Além disso, a presente demanda está alinhada às metas e estratégias do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFMA, que enfatiza a importância do fortalecimento das atividades de ensino aplicadas, da sustentabilidade produtiva e do apoio à agricultura familiar regional. Assim, a compra dos materiais propostos se mostra imprescindível para a manutenção e o aprimoramento das práticas agropecuárias do campus, contribuindo para o desenvolvimento institucional e a formação de profissionais qualificados para o setor agropecuário.