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DispensaAnulada

Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para atendimento do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins, verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE), semestre de 2025/2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025/REI/IFTO, de 11 de julho de 2025.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 6.884,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP10742006000198-1-000003/2026Processo23235.015002/2025-10ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINSCNPJ do órgão10742006000198Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 11:04

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.