Gestão administrativa e financeira do projeto de ensino intitulado "Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Especialização em Hidrogênio Verde", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato e seus anexos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INSTITUTO FEDERAL DO CEARá - CAMPUS PECéM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Os recursos necessários para entrega do objeto contratual são oriundos da captação de mensalidades dos alunos matriculados, cuja responsabilidade de prospecção e cobrança em caso de inadimplemento é de responsabilidade da Contratada. Os recursos são estimados e dependem da quantidade de alunos matriculados, conforme Contrato e seus anexos.