DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação para administração do Projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Escola Quilombo - Especialização em Educação Escolar Quilombola
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.DE EDUC.CIENC. E TEC./CAMPUS BREVES
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP10763998000130-1-000106/2026Processo23051.013509/2026-15ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.CIENC. E TEC./CAMPUS BREVESLocalBreves/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.