DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação CEFETMINAS para apoiar na realização da ExpoT&C (espaço reservado para o MCTI e suas unidades vinculadas dedicado à exposição de iniciativas de projetos e ações em ciência, tecnologia e Inovação) na 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá entre os dias 13 e 19 de julho de 2025, no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP10764307000112-1-000090/2025Processo23278.007359/2025-10ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2025, 19:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos