DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (Feijão).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTITUTO FED. DA BAHIA-STO ANTONIO DE JESUS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP10764307000112-1-000177/2026Processo23847.001147/2026-16ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINSTITUTO FED. DA BAHIA-STO ANTONIO DE JESUSLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 15:53Abertura14/08/2026, 16:00Encerramento25/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a descrição do item no Termo de Referência com o catmat, deve-se considerar a descrição do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.