Contratação de fundação de apoio para os serviços de suporte na gestão administrativa e financeira para realização do Curso de Licenciatura em Educação Física do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Conforme as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.