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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de fundação de apoio para os serviços de suporte na gestão administrativa e financeira para realização do Curso de Licenciatura em Educação Física do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO

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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP10767239000145-1-000074/2026Processo23294.007355/2026-84ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão10767239000145Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Conforme as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “educacao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.