Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades do Campus Macaé do IFFluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, Lei nº 14.133/2021) para aquisição parcelada de GLP ao Campus Macaé do IFFluminense. O certame original e sua republicação restaram fracassados por ausência de propostas válidas. Diante da inviabilidade de competição, optou-se pela contratação direta, utilizando orçamento selecionado nos autos. Conforme orientação do SIASG (Chamado nº 41067457), a contratação é lançada como "não prevista no PGC" para evitar duplicidade. Contrato nº 034/2026 com a empresa SIQUEIRA SOARES DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GLP LTDA (CNPJ 33.796.287/0001-67), no valor total de R$ 43.200,00, vigência de 12 meses, fornecimento parcelado sob demanda. Processo administrativo nº 23320.000453.2026-66