Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços terceirizados de Produção e Distribuição de Alimentos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua, para os Campi Campos Centro e Maricá e o Polo de Inovação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços terceirizados de Produção e Distribuição de Alimentos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua, para os Campi Campos Centro e Maricá e o Polo de Inovação