InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitação de Pagamento de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), referentes a Orçamento e Fiscalização de obra para Reformas e Manutenção de diversos ambientes do Campus Campos Centro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
Dados da publicação
Compra382Controle PNCP10779511000107-1-000125/2025Processo23318.004810.2025-23ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.CNPJ do órgão10779511000107Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSELocalCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.