InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
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Compra6349Controle PNCP10779511000107-1-000187/2026Processo6349ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.CNPJ do órgão10779511000107Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSELocalCampos dos Goytacazes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
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- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.659 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 08/09/2026
- A aquisição de Gênero Alimentícios - pães e lanches - visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, procurando atender ao percentual das necessidades energéticas diárias dos alunos, buscando proporcionar uma alimentação saudável, que contribua para o crescimento e desenvolvimento dos alunos matriculados, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional dos alunos do Campus Bom Jesus do Itabapoana do IFFluminense.768 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 08/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7739-0/02Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
- [LICITANET] - Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de utensílios hospitalares em aço inoxidável (tais como bacias, cubas, comadres, entre outros), a fim de suprir as necessidades assistenciais das unidades hospitalares, pré-hospitalares e da rede de atenção básica do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o período de 1 (um) ano.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE008 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares frustrados no Pregão Presencial SRP n° 001/2025, bem como a padronização de novos itens, a fim de suprir as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o período de 1 (um) ano.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE007 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Contratação de seguro de frota para as viaturas deste Centro, com as seguintes coberturas: casco (compreensivo), morte acidental, invalidez permanente - total ou parcial, despesas médicas e hospitalares, danos materiais, danos morais, danos corporais, guincho, troca de pneu, carga de bateria, transporte alternativo (táxi), hotel, pane seca, lanternas, faróis, retrovisores, chaveiro, para-brisa dianteiro, para-brisa traseiro e vidros laterais. Para as seguintes viaturas: 1- FORD FOCUS 2.0 16V FLEX FLEX 5P ANO/MODELO 2012/13 – PLACA: JKO-3F31; chassi 8AFTZZFFCDJ086025. 2- NISSAN SENTRA 2.0 16V AUT. FLEX FUEL ANO/MODELO 2016/17 PLACA: LSU-5649; chassi 3N1BB7AD3HY201232. 3- FORD KA SEDAN 1.5 FLEX 5P MEC. ANO/MODELO 2020/21 PLACA: RJD-2I34; chassi 9BFZH54S0M8079966. 4- CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DIESEL ANO/MODELO 2014/15 PLACA: LSE-5G70; chassi 935ZBWMMBF2141797. 5- MITSUBISHI L200 TRITON GLX 3.2 CD TB DIESEL MEC ANO/MODELO 2013/13 PLACA: KPK-8805; chassi 93XJNKB8TDCD66696. 6- FIAT DUCATO MINIBUS 2.8 DIESEL ANO/MODELO 2009/09 PLACA: KVB-6C13; chassi 93W244M2392039954. 7- MITSUBISHI L200 TRITON GL 3.2 ANO/MODELO 2015/15 PLCA- LRH-7H45; chassi 93XLNKB8TFC09368. 8- M. BENZ SPRINTER 416 FURGÃO ALTER. AMBULÂNCIA 2.2 DIESEL ANO/MODELO 2021/22 PLACA: RJT-5H99; chassi 8AC907643NE202357. 9- MITISUBISHI L200 TRITON GL 3.2 DIESEL ANO/MODELO 2008/09 PLACA – JGC-5F41 chassi ; chassi 93XPNK7409C848724. 10- RENAULT MASTER 2.5 DIESEL ANO/MODELO 2005/06 PLACA: KZU-1F84; chassi 93YCDDUH56J675706. Obs.: A participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em licitações ou dispensas eletrônicas não se aplica à contratação de seguros automotivos quando o mercadoCOMANDO DA MARINHA83 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/09/2026
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- Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares ( Focos Cirúrgicos)UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO93 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/09/2026
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- CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES E DE REABILITAÇÃO NAS ESPECIALIDADES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.COMANDO DA MARINHA17 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/09/2026