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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de frutas, bolos, polpas e laticínios para os discentes da educação básica do IFPB/Campus Santa Rita, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INS F EDU CIE TEC PARAIBA - CAMPUS SANTA RITA

Valor estimadoR$ 126.807,14
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP10783898000175-1-000189/2026Processo23797.000198.2026-55ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraINS F EDU CIE TEC PARAIBA - CAMPUS SANTA RITALocalSanta Rita/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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