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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Extensão denominado Construção Conjunta de Saberes sobre Economia Solidária na EJA - Paraíba, oriundo do Termo de Execução Descentralizada - TED FNDE n.° 14.363/2024, celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - Reitoria e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 365.310,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP10783898000175-1-000241/2024Processo23381.005673.2024-08ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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