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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Santa Luzia.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED. DA PARAÍBA / CAMPUS SANTA LUZIA

Valor estimadoR$ 55.440,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP10783898000175-1-000263/2026Processo23869.000460.2026-71ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraINST.FED. DA PARAÍBA / CAMPUS SANTA LUZIALocalSanta Luzia/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural Banana prata

R$ 2.822,25

Quantidade: 355 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,95 · Homologado

Fornecedor: CLAUDIANE ARAUJO DE LIMA MEDEIROS · 03246151407

Item 2 · Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural Banana prata

R$ 10.533,75

Quantidade: 1325 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,95 · Homologado

Fornecedor: FRANCINALDO DINIZ DOS SANTOS · 06849805410

Item 3 · Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural Melancia

R$ 4.914,00

Quantidade: 1050 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,68 · Homologado

Fornecedor: FRANCINALDO DINIZ DOS SANTOS · 06849805410

Item 4 · Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural Salada de frutas

R$ 37.170,00

Quantidade: 1050 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 35,40 · Homologado

Fornecedor: CLAUDIANE ARAUJO DE LIMA MEDEIROS · 03246151407

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