DispensaDivulgada no PNCP
ontratação da Fundação de Apoio, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, para dar apoio ao "Projeto Vidas que Aprendem - Equidade e Educação Popular (SECADI/IFMT)" a ser executado com recurso proveniente de Termo de Execução Descentralizada nº 16458/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP10784782000150-1-000007/2026Processo23188.005060.2025-30ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 18:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei